quarta, 12 de junho de 2019 - 12:10h
EAP sedia Curso de Gestão das Transferências Voluntárias da União –SICONV
Educação para os servidores é a política do Governo do Amapá que prossegue com programação de cursos em junho e julho
Por: José Leonardo
Foto: Adriano
Servidores das finanças estaduais e federais participam ativamente como futuros multiplicadores do SICONV

     A Escola de Administração Pública do Amapá-EAP prossegue com sua linha educacional em benefício do servidor público estadual, atualizando a Gestão Pública com o Curso Gestão das Transferências Voluntárias da União –SICONV no Amapá, nesta terça-feira,12.       O curso traz as facilitadoras da Secretaria de Planejamento do Amapá –SEPLAN, Luciana Albuquerque, Delma Camarão, Marlene Nascimento e o facilitador Perseu Aparício que realizam a capacitação de servidores estaduais e federais para a Rede SICONV no Amapá.

    De acordo com o servidor da SEPLAN, Gilberto Lima, as explicações mostram em slides a importância de os servidores serem multiplicadores para  conhecerem custos de uma elaboração de projetos básicos. “A definição do que é concedente e convenente, saber o tempo para análise e assinatura de um contrato, a publicidade para que o projeto tenha legalidade, instituições financeiras federais, as leis e artigos relacionados aos convênios e as obras, além de conhecer o setor de compras de objetos para as secretarias, autarquias são aspectos relevantes para esse multiplicador no Amapá, o que  contribuirá com esse curso na redução de entraves que a transparência pode melhorar com as prevenções para a União”. Asseverou.

      Da mesma opinião falou a técnica da SEPLAN, Delma Camarão, os técnicos do Ministério da Educação explicam os projetos e os servidores das secretarias responsáveis devem ser os multiplicadores no local. "Os projetos precisam ser observados, atentamente, principalmente se os convênios federais necessitarem de ajuste ou adequação, o que deve estar em consonância com a formalização e justificativa, sob pena de ir para a  Prestação de Contas Especiais, o que não é saudável para o Estado.” Pontuou.

      SICONV - O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Esse Curso de Gestão com carga horária de 20h para pelo menos 30 profissionais da área contábil e financeira.

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